Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, acessar ou usar o PixelyChat (o "Software") e seu site associado, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com estes termos, não use o Software.

2. Concessão de Licença

O PixelyChat concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o Software para fins de streaming pessoal e comercial, estritamente de acordo com estes Termos.

3. Software Gratuito

O PixelyChat é gratuito para uso, e todo recurso atualmente disponível no Software permanecerá gratuito para todos os usuários. Pretendemos publicar o código-fonte do Software publicamente assim que ele atingir um estágio mais maduro de desenvolvimento; nesse momento, o uso do código-fonte publicado também será regido pela licença que acompanha essa versão. Doações para o desenvolvimento contínuo do projeto são bem-vindas, mas nunca exigidas para acessar qualquer recurso atual.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o Software para:

• Violar quaisquer leis, direitos de terceiros ou os Termos de Serviço de plataformas conectadas (como Twitch, YouTube, Kick ou TikTok).
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software.
• Tentar contornar quaisquer limites de taxa de API ou mecanismos de segurança implementados por nós ou nossos parceiros de plataforma.
• Distribuir código malicioso ou participar de spam de chat automatizado.

5. APIs e Serviços de Terceiros

O PixelyChat interage com APIs de terceiros (incluindo os Serviços da API do YouTube, a API da Twitch e outras). Seu uso desses recursos está sujeito aos respectivos termos de serviço dos terceiros (por exemplo, os Termos de Serviço do YouTube). Não somos responsáveis pela disponibilidade, tempo de atividade ou funcionalidade desses serviços de terceiros. Se uma plataforma alterar sua API, a funcionalidade do PixelyChat pode ser temporária ou permanentemente afetada.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual do Software, incluindo seu design, código, gráficos e logotipos, são de propriedade do PixelyChat, exceto onde o código-fonte for publicamente liberado sob uma licença separada conforme descrito na Seção 3. O aplicativo exibe logotipos oficiais de plataformas de terceiros (Twitch, YouTube, Kick, TikTok) apenas para fins de identificação dentro da interface do usuário; eles permanecem propriedade de seus respectivos donos.

7. Isenção de Garantias

O SOFTWARE É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL". O PIXELYCHAT ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O SOFTWARE SERÁ LIVRE DE ERROS OU ININTERRUPTO.

8. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUMA HIPÓTESE O PIXELYCHAT, SEUS DESENVOLVEDORES OU AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO PERDA DE RECEITA, LUCROS OU DADOS, DECORRENTES DO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SOFTWARE.

9. Rescisão

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender seu acesso ao Software a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio, por conduta que acreditamos violar estes Termos de Serviço ou ser prejudicial a outros usuários do Software, a nós ou a terceiros.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição em que a entidade empresarial opera, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis.

11. Informações de Contato

Para quaisquer perguntas sobre estes Termos, entre em contato conosco em [email protected].